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Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 19 de fevereiro de 2024

 

Bem-vindo ao site da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde. Por favor, leia estes termos e condições (“Termos”) cuidadosamente antes de usar o website.

 

Ao aceder e usar o Website, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado por estes Termos. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá usar o Website.





1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos, a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos, está proibido de utilizar ou aceder ao Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.





2. Alterações aos Termos

Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde reserva-se ao direito de rever estes Termos em qualquer altura sem aviso prévio. Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos.





3. Registo do Utilizador

Algumas funcionalidades do website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde podem exigir que o utilizador se registe ou forneça determinadas informações. O utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe.





4. Uso do website

O utilizador concorda em utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde de acordo com o fim a que se destina. Qualquer utilização ou modificação não autorizada deste website é estritamente proibida.





5. Atividades Proibidas

O utilizador compromete-se a não participar em nenhuma das seguintes atividades:

 

• Acesso não autorizado: Tentativa de aceder, interferir ou utilizar as contas de outros utilizadores, sistemas ou redes sem autorização.
• Software malicioso: Introduzir ou distribuir qualquer vírus, worms, malware ou outro código prejudicial.
• Spam e comunicação não solicitada: Envio de mensagens, promoções ou anúncios não solicitados (spam). Isto inclui, mas não se limita a, correio eletrónico, mensagens instantâneas e outros métodos de comunicação.
• Conteúdo ilegal ou prejudicial: Publicar, transmitir ou partilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável.
• Falsificação de identidade: Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Violação da propriedade intelectual: Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou segredos comerciais.
• Ataques de negação de serviço: Realização de actividades que possam perturbar o funcionamento normal do Website ou de qualquer rede ligada, tais como ataques de negação de serviço.
• Recolha de informações pessoais: Recolher ou colher informações de identificação pessoal de outros utilizadores sem o seu consentimento.
• Hacking ou violações de segurança: Tentativa de violar a segurança do Website, incluindo sondagem, análise ou teste da vulnerabilidade do sistema.
• Violação de leis: Envolver-se em qualquer atividade que viole as leis e regulamentos locais, nacionais ou internacionais.
• Abuso de serviços: Usar o Website de uma maneira que exceda o uso razoável, conforme determinado pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde. 
• Representações Falsas: Fornecer informações falsas ou enganosas durante o registo do utilizador ou ao usar o Website.
• Assédio: Envolver-se em qualquer forma de assédio, intimidação, ou comportamento abusivo para com outros utilizadores.
• Ligação a Websites maliciosos: Publicar ou partilhar hiperligações para Websites que contenham conteúdos maliciosos ou que se envolvam em actividades ilegais.
• Violação de termos: Violação de quaisquer outros termos e condições aqui mencionados.

 

Ao utilizar o Website, o utilizador concorda em cumprir estas proibições, e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde reserva-se ao direito de tomar as ações apropriadas, incluindo a suspensão ou cessação da sua conta, em caso de qualquer violação.





6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde salvo indicação em contrário, é propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde e está protegido por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.





7. Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao utilizar o website da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, o utilizador concorda com os termos descritos na Política de Privacidade.





8. Limitação da Responsabilidade

Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequentes resultantes de ou de alguma forma relacionados com a utilização deste website.





9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios relacionados com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais em Portugal.





10. Contactos

Se tiver quaisquer questões ou preocupações sobre estes Termos ou sobre a Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde contacte-nos através do endereço 

geral@misericordia-vilaverde.com.